Segundo o presidente do Seterb, Carlos Lange, há um erro que está sendo corrigido. O sistema estaria somando duas vezes os valores destinados às polícias Civil e Militar. Por convênio, cada corporação recebe o equivalente a 10% do que foi arrecadado até junho com as chamadas multas manuais (emitidas pelos agentes) e 15% do arrecadado a partir de julho.

Lange também destaca que o aumento na arrecadação tem mais relação com o reajuste dos valores das multas e com a gravidade das infrações do que com o aumento da quantidade de multas.

A maior parte da arrecadação corresponde às multas emitidas por agentes de trânsito, o que inclui aquelas geradas pela falta de regularização da Área Azul. Só nesse item foram R$ 9,2 milhões no ano passado, crescimento de 46%.

Depois vem a arrecadação com multas emitidas por excesso de velocidade flagrado com os radares portáteis usados pela Guarda Municipal de Trânsito nas ruas da cidade. No ano passado, foram obtidos R$ 5,8 milhões, aumento de 37% em relação a 2016. Por fim, há a arrecadação com multa emitidas por excesso de velocidade em lombadas eletrônicas: R$ 2,4 milhões, contra R$ 2,2 milhões no anterior (alta de 10%).

Dos R$ 17,4 milhões arrecadados no ano passado, R$ 6,1 milhões foram gastos com despesas fixas, diretamente ligadas à emissão das multas. Só com Correios, por exemplo, a conta foi de R$ 2,1 milhões. Outra despesa alta é o custo operacional da fiscalização eletrônica, que no ano passado somou em torno de R$ 1,5 milhão.

Além dessas despesas, existe o repasse para as polícias Civil e Militar, que em 2017 chegou a R$ 2,6 milhões. Em breve, além do total alcançado com as multas, o Portal da Transparência deve divulgar todas as despesas e investimentos feitos anualmente com esse valor.

Estacionamento rotativo é campeão

Já a quantidade de multas emitidas em 2017 foi 6,9% maior que em 2016. O número passou de 139.445 para 149.102. Nos autos de infrações emitidos pelos agentes de trânsito, da PM e Área Azul houve queda de 1%. Foram 60.064 notificações emitidas, quase um terço delas (31,6%) referente à falta de regularização das amarelinhas do estacionamento rotativo. Na sequência, vêm a falta do uso de cinto de segurança (6,19%), de licenciamento do veículo (6,05%) e estacionamento em local ou horário proibido (4,55%).

Já as multas emitidas pelos polêmicos radares portáteis usados pela Guarda Municipal de Trânsito aumentaram 38%, passando de 48.006 em 2016 para 66.311 no ano passado. Na maior parte (77% do total) os condutores foram flagrados em velocidade até 20% superior à permitida.

Fiscalização contra a imprudência

O presidente do Seterb, Carlos Lange, defende-se da acusação que muitos fazem de que a prefeitura implantou na cidade uma “indústria da multa” para aumentar a arrecadação. Diz que o Seterb não precisa disso e que a quantidade de autos emitidos é decorrente de uma fiscalização eficiente e, infelizmente, da imprudência dos condutores.

— Como vemos, muita gente ainda desrespeita as leis de trânsito.

Lange assegura que a maior preocupação no trânsito é com os acidentes com vítimas. No ano passado, 25 pessoas morreram em acidentes nas ruas de Blumenau, 19% a mais que os 21 registrados em 2016. E em 70% desses casos havia o envolvimento de motociclistas.

Fonte: Jornal de Santa Catarina